17-06-2020

Senado confirma aprovação de projeto que permite redução de jornada e salários

São Paulo – Dezenove dias depois da Câmara, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15 sobre a Medida Provisória (MP) 936, que permite acordos de redução de jornada e salário (25%, 50% ou 70%), além da suspensão de contratos de trabalho. A aprovação do texto do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi consensual. O resultado foi divulgado às 18h51: 75 a 0.

Na prática, a MP está em vigor desde 1º de abril. Segundo balanço do governo, aproximadamente 10 milhões de trabalhadores foram atingidos por acordos baseados na medida.

“Chegamos ao possível que conseguimos”, disse no início da sessão o relator do PLV 15, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Segundo ele, a matéria exigiu “sensibilidade, responsabilidade, equilíbrio e poder de audição”. Ao lembrar de reunião com dirigentes das centrais, o parlamentar afirmou que “foi essencial ouvir os representantes dos trabalhadores, que são os primeiros atingidos pela pandemia”.