17-07-2019

Nova regra: Quem vai poder sacar o FGTS e quanto poderá ser retirada

"Para tentar estimular a economia e dar uma resposta ao Congresso, o governo deve anunciar ainda nesta semana a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS e de recursos do PIS/Pasep. As duas liberações já tinham sido prometidas pelo governo em maio e estavam no aguardo do avanço da reforma da Previdência para sair do papel. Segundo o jornal Valor Econômico, as medidas vão injetar até R$ 63 bilhões na economia. Seria uma forma de compensar a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,81% neste ano.

Ainda segundo o Valor, na Argentina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões das contas do FGTS. Esse dinheiro seria liberado parcialmente aos trabalhadores e o saque aconteceria no mês de aniversário dos correntistas. Quem já fez aniversário, sacaria imediatamente."

"Poderão sacar todos os trabalhadores com contas ativas do FGTS. Uma conta é considerada inativa quando não recebe aportes de alguma empresa por três anos ininterruptos. Isso significa que poderão sacar parte de seus recursos todos os trabalhadores empregados com carteira assinada ou que tiveram emprego formal por ao menos um período nos últimos três anos.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; quem tem até R$ 10 mil teria autorização para sacar 30%; acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10%.  O percentual para quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil ainda está sendo definido, mas deve ficar abaixo de 30% e acima de 10%."

"Se por um lado o governo pretende liberar o saque para trabalhadores empregados, o que hoje não é permitido a não ser em casos excepcionais, os demitidos poderão passar a sofrer restrições. Uma medida que pode vir a ser adotada pelo governo é a limitação do saque total do valor do FGTS para o trabalhador que for demitido sem justa causa.

Atualmente, quem é demitido pode retirar todo o valor com acréscimo de 40% da multa paga pela empresa. Em contrapartida, o governo liberaria um valor anual – a parcela seria retirada no mês do aniversário do trabalhador, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo."
 

Fonte: gazeta do Povo